Voltar a Discriminação no Trabalho
SB

História da Sofia

Discriminação por gravidez a €8.000 + reintegração

Discriminação no Trabalho
€8.000 + reintegração
90 dias

The Problem

Sofia, a marketing manager for 3 years, announced her pregnancy. The next day, she was "reorganized" to a junior role with 30% less salary. Her replacement was hired within a week.

Provas
Original Contract
Pregnancy Announcement
Demotion Letter
Replacement Hire
Dia
5

Started with AnyComplaint

Sofia documented the timeline showing clear connection between pregnancy announcement and demotion.

What was the official reason given for the role change?
They said it was a "restructuring" but they hired someone for my exact position a week later.
The timing and circumstances strongly suggest pregnancy discrimination, which is explicitly prohibited under Article 35-A of the Labour Code. The burden of proof shifts to the employer to show legitimate reasons for the demotion.
4 perguntas clarificadoras
6 factos extraídos
Dia
5

Complaint Generated

A complaint was filed with CITE (Commission for Equality in Labour and Employment) and the employer.

Documento Gerado
REF: AC-2024-XXXX
Reclamação Formal
Nos termos do artigo 35.º-A do Código do Trabalho, é proibida qualquer discriminação em razão do exercício dos direitos de parentalidade. A coincidência temporal entre o anúncio da gravidez e a despromução, conjugada com a imediata contratação de substituto, constitui indício grave de discriminação...
[...continua com estrutura formal, citações legais e recursos solicitados]
Código do Trabalho, Art. 35.º-A

Protection of parental rights

Código do Trabalho, Art. 25.º

Prohibition of discrimination

Dia
45

Company Response

After CITE investigation and formal complaint, the company's lawyers reached out for settlement negotiations.

"Without admitting liability, our client wishes to resolve this matter amicably. We propose reinstatement to the original position with full back pay, plus additional compensation for distress caused."

— Serviço ao Cliente
Dia
90

Resolution

Sofia was reinstated as Marketing Manager with full back pay and additional compensation for the discriminatory treatment.

€8,000 + reinstatement
Recuperado
Reinstated as Marketing Manager
Full back pay for demotion period
€8,000 compensation for discrimination
Written apology from CEO
"

Sentiram-se tão confiantes de que não sabia os meus direitos. A queixa formal mostrou que eu sabia - reintegração total e indemnização.

SB
Sofia B.
Cascais

Tem um problema semelhante?

Comece a sua reclamação agora e receba uma carta profissional com citações legais portuguesas.

Iniciar Reclamação

Ver mais histórias de sucesso

Mais casos de Discriminação no Trabalho|Todos os problemas